Se você está grávida e foi demitida, ATENÇÃO: a lei garante estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
O que isso significa na prática?
Você não pode ser demitida sem justa causa durante esse período.
Se a dispensa ocorrer, você tem direito a: Reintegração ao trabalho, ou Indenização substitutiva, equivalente aos salários e benefícios que teria recebido.
Descobriu a gravidez durante o AVISO PRÉVIO?
Mesmo que a gravidez seja descoberta após a demissão ou no aviso prévio, a estabilidade é garantida.
ESTAGIÁRIAS e APRENDIZES também tem direito a estabilidade?
Aprendizes têm direito à estabilidade.
Estagiárias, por se tratar de contrato de estágio e não vínculo empregatício, não têm estabilidade.
Gestante que tem Contrato de trabalho TEMPORÁRIO tem direito a estabilidade?
Sim, tem estabilidade mesmo em contrato temporário.
A gestante pode PEDIR DEMISSÃO?
Sim, mas é necessário a homologação pelo Sindicado ou Autoridade Competente.
E se a gestante pediu demissão SEM homologação?
Pode ser considerado juridicamente inválido.
Gestante pode ser dispensada por JUSTA CAUSA?
Sim, se cometer uma falta grave.
